A medida, de minha autoria, determina aplicação de multa, em caso de descumprimento, entre R$ 7.410,00 a R$ 37 mil. Confira a matéria completa que saiu no jornal Diário do Rio.
As igrejas, templos religiosos e entidades filantrópicas estão cada vez mais perto de conseguir a isenção no pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidentes sobre os serviços públicos próprios do Estado do Rio de fornecimento de água, luz, telefonia e gás, mesmo que sejam delegados, terceirizados ou privatizados. O projeto de …
Toda vez que houver a redução da velocidade de conexão à internet, as operadoras terão que informar aos consumidores em tempo real. Isso é o que determina o Projeto de Lei 3.041/20, do qual sou um dos autores juntamente com o Deputado André Ceciliano. A notícia sobre o projeto saiu no jornal Extra. Confira: https://glo.bo/2G0KUJa
A Comissão de Defesa do Consumidor, presidida por mim, foi destaque na matéria do Jornal O Globo sobre as novas leis que ajudam o bolso do consumidor durante a pandemia. A Codecon tem orientado os cidadãos para que eles não sejam prejudicados nesse momento de crise. Confira as leis em defesa do consumidor: https://glo.bo/3iZvYw1
Vitória do consumidor.A Comissão de Defesa do Consumidor, presidida por mim, venceu na justiça e agora a Light e concessionárias de energia não podem cortar o serviço para os inadimplentes até 22 de junho.Saiu na mídia, na coluna do Ancelmo Gois, no jornal O Globo; e está valendo para todo o Estado do Rio de …
Supervia quer mudar o horário de funcionamento dos trens. Mas estamos alertas. Confira a matéria do jornal O Dia em que falo sobre a atuação da Comissão de Defesa do Consumidor frente à Supervia aqui.
O primeiro dia do Mutirão de Negociação de Dívidas foi um sucesso. Centenas de pessoas atendidas, além do atendimento prestado em nosso 0800. Compartilho com vocês mais essa alegria nossa, que saiu também no jornal Extra: https://glo.bo/2maQzTh
O projeto de lei nº 3990/2018, de minha autoria, foi destaque na coluna da Berenice Seara, no jornal Extra. O projeto, ainda em tramitação, tem como objetivo obrigar os aplicativos de entrega de alimentos, restaurantes e farmácias que trabalharem com delivery a disponibilizarem o nome completo e a foto do entregador.
O Projeto de lei, do qual sou autor, determina que informação seja feita sempre que falta menos de 30 dias para o vencimento. A matéria foi destaque no jornal O Globo. Confira.
Matéria do jornal O Dia sobre o projeto de lei do qual sou o idealizador. O texto da norma foi debatido e aprovado por 41 deputados.
