No dia 8 de março prestamos homenagem às mulheres pelo Dia Internacional da Mulher, mas nesse mesmo cenário ficamos indignados com o aumento de mais de 50% nos casos de violência contra elas em nosso Estado. Pensando nessa situação, os deputados Martha Rocha e Sergio Fernandes e eu fomos autores do Projeto de Lei que …
Violência doméstica: disque Maria da Penha será criado no Rio – VEJA RIO Leia mais »
Toda vez que houver a redução da velocidade de conexão à internet, as operadoras terão que informar aos consumidores em tempo real. Isso é o que determina o Projeto de Lei 3.041/20, do qual sou um dos autores juntamente com o Deputado André Ceciliano. A notícia sobre o projeto saiu no jornal Extra. Confira: https://glo.bo/2G0KUJa
Saiu na mídia mais um de nossos projetos aprovados. Agora, concessionária de água e esgoto terá que repor, de graça, hidrômetros furtados no Rio de Janeiro. Caso a concessionária não cumpra com a determinação, poderá ser multada de acordo com as determinações do Código de Defesa do Consumidor (CDC). Confira no jornal O Dia: https://bit.ly/3roO8Ji
Um dos meus projetos de lei foi aprovado em primeira discussão, mas teremos outra votação em segundo turno. A primeira batalha foi vencida. Compartilho aqui com vocês a matéria do Jornal O Dia que informou o objetivo da proposta: permitir que os diretores de escolas públicas autorizem o uso das unidades para a realização de …
Deputado propõe que estacionamentos de escolas sejam usados por igrejas – JORNAL O DIA Leia mais »
Saiu na mídia mais uma lei de minha autoria que beneficia o cidadão! A Lei 9.226/21 garante que os hidrômetros furtados sejam repostos de forma gratuita pelas concessionárias de água e esgoto e que o restabelecimento do serviço seja realizado em até 48 horas após o pedido do novo hidrômetro. Confira a matéria no jornal …
Saiu na mídia nossa reunião em prol de Iguaba Grande. A reunião teve como objetivo trazer mais uma opção de pavimentação para o município. Coloquei-me à disposição como elo de ligação entre o Poder Executivo Municipal e o Poder Executivo Estadual para levar benefícios a esse povo tão querido. Matéria completa no jornal O DIA …
Prefeito de Iguaba Grande recebe deputados em seu gabinete – JORNAL O DIA Leia mais »
Saiu hoje no jornal Extra matéria sobre a atuação da Comissão de Defesa do Consumidor, da qual sou Presidente. Ficamos felizes que o Judiciário tenha entendido a gravidade do assunto e concedido em tempo recorde uma liminar que fizesse cessar a irregularidade cometida pela empresa. Estamos atentos aos abusos contra os consumidores. Veja a matéria completa …
Fiat tem 24h para mudar comercial sob pena de multa – JORNAL EXTRA Leia mais »
Saiu na mídia matéria sobre a nossa Lei nº 8.427/19, que já foi publicada em Diário Oficial oficializando a segunda chance para regularização do veículo de todos que forem parados em uma blitz. O Detran já informou que vai obedecer a lei, conforme publicado hoje em matéria do Jornal O Dia: https://bit.ly/2XKSjDN
Agora é Lei. É gratificante poder contribuir para a Segurança Pública de nosso Estado do Rio. Obrigado ao Governador pela sansão ao Projeto de minha autoria. O projeto de lei 3.444/17 garante que a compensação econômica será dividida entre os agentes que participarem da ação. O valor será fatiado em quantias iguais. Matéria completa no jornal …
Witzel sanciona lei que garante para policiais que prenderem foragidos – JORNAL O GLOBO Leia mais »
Saiu na mídia matéria que fala sobre o atendimento da Comissão de Defesa do Consumidor da Alerj, da qual sou Presidente. O atendimento acontecerá presencialmente na Praça Dr. Luiz Palmier, através do Ônibus do Consumidor. Esta será uma oportunidade para solucionar problemas relacionados ao direito do consumidor, tirar dúvidas e muito mais. A notícia completa …
Ônibus do Consumidor da Alerj atende população em São Gonçalo – JORNAL O SÃO GONÇALO Leia mais »
